Você sabe exatamente como funciona a tributação do ICMS no seu Estado? Com o E-book Levantamento Tributário de ICMS, você terá um guia completo para entender todas as regras, benefícios e obrigações tributárias que impactam diretamente as operações da sua empresa.

ICMS na Constituição Federal – A base legal do imposto.

Lei Complementar 87/1996 – Regras gerais do ICMS.

Regulamento do ICMS – Como cada Estado define suas normas.

Fato Gerador e Base de Cálculo – Como determinar o imposto devido.

Alíquotas Internas e Interestaduais – Diferenças e aplicação correta.

Benefícios Fiscais – Como economizar legalmente no ICMS.

Isenção nas Operações Internas – Quando o ICMS não é devido.

Fretes para Exportação e Pedágios – Redução da carga tributária.

Subcontratação e Regime da Não Cumulatividade – Evite bitributação.

Créditos Sobre Insumos e Ativo Permanente – Recupere valores pagos.

Substituição Tributária de Fretes e Crédito Presumido – Regimes especiais que afetam a tributação.

E muito mais!