Aula 1 ICMS- Professor Rafael Camera
Este resumo abrange os seguintes tópicos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS):
*Revisão básica de ICMS – Normas e Princípios*: Uma visão geral das normas e princípios que regem o ICMS, um imposto estadual no Brasil.
*Leis relacionadas ao ICMS*: Discussão sobre as leis e regulamentos que estão relacionados ao ICMS, incluindo suas bases legais.
*Créditos Tributários de ICMS (utilização, vedação e estorno)*: Explicação sobre como funcionam os créditos tributários relacionados ao ICMS, incluindo regras para sua utilização, restrições e possíveis estornos.
*Natureza dos fretes (Intermunicipal, interestadual e internacional)*: Diferenciação entre os tipos de fretes em relação ao ICMS, considerando se são intermunicipais, interestaduais ou internacionais.
*Responsabilidade pelo Pagamento*: Quem é responsável por pagar o ICMS em transações comerciais e em quais circunstâncias.
*Hipóteses de não incidência e isenção*: Discussão das situações em que o ICMS não incide ou é isento, ou seja, quando certas operações estão isentas desse imposto.
*Simples Nacional*: Uma breve menção ao regime tributário simplificado conhecido como Simples Nacional e como ele se relaciona com o ICMS.
*Regime Normal e Crédito Presumido*: Uma explanação sobre os regimes de tributação normais em relação ao ICMS e como o crédito presumido pode ser aplicado.
*ICMS Monofásico – Visão geral*: Uma visão geral do ICMS monofásico, que é um sistema em que o imposto é recolhido apenas por um dos elos da cadeia de produção e distribuição.
*Benefícios fiscais dos Estados para Transportadora*: Exploração dos benefícios fiscais oferecidos pelos estados brasileiros às empresas de transporte em relação ao ICMS
Aula 2- Documentos em Transito
*Modais e Tipos de Fretes
*Documentos Fiscais que Acobertam o Transporte
*CT-e e Principais Regras Fiscais
*MDF-e e Suas Principais Regras Fiscais
*Frete CIF x Frete FOB
*Carta de Correção Eletrônica
*Cancelamento de CT-e e MDF-e
*Substituição Tributária no Simples Nacional
*DIFAL no Transporte
*Vale-Pedágio
*Contratação de Autônomos
*formação do preço do Serviço
