Reforma Tributária – Portal Nacional da NF-e divulga nova Nota Técnica que antecipa o prazo de implementação e altera regras de validação
Uma visão geral da reforma tributária busca reestruturar o sistema de impostos de um país para promover equidade, simplificação e eficiência na arrecadação e distribuição de recursos fiscais.
Questionamento sobre como as alterações propostas afetarão a tributação de determinados setores ou grupos econômicos.
A proposta da reforma tributária visa modernizar e simplificar as leis fiscais relacionadas ao comércio exterior, visando aprimorar a competitividade e facilitar as operações internacionais.
A Zona Franca de Manaus (ZFM) e as Áreas de Livre Comércio (ALCs) são dispositivos especiais de incentivo fiscal e econômico que visam promover o desenvolvimento regional e a competitividade industrial no Brasil.
Simples Nacional é um regime simplificado de tributação que busca facilitar o recolhimento de impostos para micro e pequenas empresas.
A reforma tributária busca simplificar o sistema de impostos, promover equidade e estimular o crescimento econômico.
Outras regras na reforma tributária visam simplificar o sistema, promover justiça fiscal e incentivar o crescimento econômico.
Imposto sobre Serviços, é um tributo que incide sobre a prestação de serviços, visando regulamentar e arrecadar recursos para o Estado a partir das atividades de prestação de serviços realizadas dentro de determinada jurisdição.
A IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) é um imposto unificado que busca simplificar o sistema tributário brasileiro, substituindo diversos impostos indiretos, como ICMS, IPI, PIS e COFINS, por uma única taxa aplicada sobre bens e serviços.
A CBS, ou Contribuição sobre Bens e Serviços, é um imposto unificado proposto pela reforma tributária que visa simplificar o sistema tributário brasileiro ao substituir diversos impostos indiretos por uma única contribuição sobre a circulação de bens e serviços.
