(SP) Quais os combustíveis que sofreram redução na alíquota do ICMS para 18%?
Pis/Pasep e Cofins – Suspensão – Petróleo Destinado à Produção de Combustíveis
Combustíveis – Obrigatoriedade de Divulgação Transparente dos Preços
ICMS – Base de Cálculo – Combustíveis
Combustíveis, Energia Elétrica, Comunicações e Transporte Coletivo – Bens e Serviços Essenciais – Redução da Alíquota do Imposto
ICMS/ST – MT – Mercadorias que não Constam em Acordos Interestaduais – Procedimentos
ICM/ICMS-MT – Programa REFIS/Extraordinário de Recuperação de Créditos – Prorrogação
ICMS/RS – Mercadorias excluídas da substituição tributária a partir de 01/07/2022
ICMS/GO – Alteração de Alíquota – Combustíveis, Energia Elétrica e Comunicação
Convênio de ICMS nº81, de 28 de Junho 2022- Fixa a base de cálculo do ICMS para as operações com Diesel S10 e Óleo Diesel, nos termos deste convênio.
CONVÊNIO ICMS Nº 81, DE 28 DE JUNHO DE 2022 DOU de 28/06/2022 (nº 120-A, Seção 1, pág. 2) Fixa a base de cálculo do ICMS para as operações com Diesel S10 e Óleo Diesel, nos termos deste convênio. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na sua 355ª Reunião Extraordinária, realizada em Brasília, nos dias 22 […]