Documento de Transporte Eletrônico DT-e
(MS) Fretes iniciados por transportadora de outra UF – Responsabilidade pelo recolhimento do Imposto
Receita Estadual anuncia mais uma simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes
ICMS (SP) – Obrigações acessórias – Movimentação de paletes e contentores (Convênio ICMS 04/1999) – CFOP. – 01-2023
ICMS SP – Obrigações acessórias – Movimentação de paletes e contentores (Convênio ICMS-04/1999) – CFOP. 07.2021
ICMS SP- Transporte de carga – Transferência de mercadorias entre filiais – Utilização de veículos de outras filiais que desenvolvam ou não a atividade de prestação de serviço de transporte – Fato gerador.
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 7551/2015, de 11 de Abril de 2016. Disponibilizado no site da SEFAZ em 03/04/2018. Ementa ICMS – Transporte de carga – Transferência de mercadorias entre filiais – Utilização de veículos de outras filiais que desenvolvam ou não a atividade de prestação de serviço de transporte – Fato gerador. […]